Carta de Serviços

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Procon Municipal
Cidadão

Órgão / Setor Responsável

Administração e Finanças (SEMAF)

Requisitos / Documentos necessários e informações para acesso ao serviço

O Procon em Bataguassu é o órgão responsável pela defesa do consumidor na cidade. Abaixo estão as informações de acesso ao serviço:

Endereço: Rua Dourados, 384, mesmo prédio do SAC, Bataguassu.
Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília).

O Procon Municipal de Bataguassu oferece uma variedade de serviços para auxiliar os consumidores, incluindo:

Registros de reclamações: Caso você tenha algum problema com uma empresa ou prestador de serviços, o Procon pode registrar a sua reclamação e auxiliá-lo na resolução do conflito.

Abertura de processo administrativo: Quando necessário, o Procon pode abrir um processo administrativo para mediar e resolver questões de consumo.

Denúncias: Se você identificar práticas abusivas ou ilegais por parte de empresas ou fornecedores, o Procon está disponível para receber denúncias e tomar as medidas adequadas.

Orientações ao consumidor: O Procon fornece orientações e informações aos consumidores, ajudando-os a conhecer seus direitos e agir de forma consciente nas relações de consumo.

Se você precisar de assistência ou tiver alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor, entre em contato com o Procon de Bataguassu pelos meios mencionados acima.

Tipos de Serviços Ofertados

O Procon Municipal de Bataguassu oferece uma variedade de serviços para auxiliar os consumidores, incluindo:

Registros de reclamações: Caso você tenha algum problema com uma empresa ou prestador de serviços, o Procon pode registrar a sua reclamação e auxiliá-lo na resolução do conflito.

Abertura de processo administrativo: Quando necessário, o Procon pode abrir um processo administrativo para mediar e resolver questões de consumo.

Denúncias: Se você identificar práticas abusivas ou ilegais por parte de empresas ou fornecedores, o Procon está disponível para receber denúncias e tomar as medidas adequadas.

Orientações ao consumidor: O Procon fornece orientações e informações aos consumidores, ajudando-os a conhecer seus direitos e agir de forma consciente nas relações de consumo.

Se você precisar de assistência ou tiver alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor, entre em contato com o Procon de Bataguassu pelos meios mencionados acima.

Principais etapas do serviço e processamento

O Procon em Bataguassu é o órgão responsável pela defesa do consumidor na cidade.

Horário de atendimento e local de funcionamento

Endereço: Rua Dourados, 384, mesmo prédio do SAC, Bataguassu.

Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília).

Previsão de prazo para realização do serviço

Não há um prazo máximo estipulado para atendiemnto

Custo do serviço

Gratuito

Legislação referente

Sem legislação

Equipe responsável

Procon Municipal

Canais de Acesso

Ouvidoria Presencial: