Carta de Serviços
A Ouvidoria Municipal é um canal direto de comunicação entre a população e a Prefeitura. Seu principal objetivo é garantir a participação do cidadão na gestão pública, promovendo transparência, escuta ativa e melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo município.
Por meio da Ouvidoria, é possível registrar manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços públicos. Cada demanda recebida é analisada, encaminhada ao setor responsável e respondida dentro de prazos definidos, assegurando ao cidadão retorno e acompanhamento de sua solicitação.
Mais do que um canal de atendimento, a Ouvidoria atua como um instrumento de controle social e gestão democrática, permitindo que a administração municipal compreenda as reais necessidades da população e adote medidas para aperfeiçoar as políticas públicas.
A sua participação fortalece a cidadania e ajuda a construir uma cidade cada vez melhor para todos.
É possível registrar manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços públicos.
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
Das 08h às 12h e das 14h às 17 horas (horário de Brasília), de Segunda a Sexta-feira.
Avenida Aquidauana, 1001 - Centro, Bataguassu
O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.
Gratuito
Decreto 242/2017 - Regulamenta o acesso à informação, conforme previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Alled Carolayne Reis Araújo
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